quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Brasil piora no ranking da corrupção

Entidade internacional afirma que casos de escândalos envolvendo parlamentares, servidores públicos e funcionários de sindicatos contribuíram para tornar o País mais corrupto. Além disso, falta de punição para esses criminosos deve fazer com que os indicadores de corrupção aumentem
por RODRIGO GALLO

A afirmação pode até parecer óbvia, mas é mais grave e complexa do que aparenta: o problema da corrupção no Brasil realmente é um dos piores do mundo. Segundo uma pesquisa divulgada recentemente pela Transparency International, órgão internacional que realiza levantamentos para verificar os índices de transparência dos governos, o País caiu duas posições no ranking, passando da 70ª para 72ª posição - de um total de 180. Com isso, a nação ficou atrás de Senegal, Israel, Catar e Emirados Árabes.

Caso os escândalos e a corrupção envolvendo políticos do Congresso e do governo brasileiro continuem, a posição na lista deve cair mais em 2008.

A entidade analisou a corrupção em países de todos os continentes e, em seguida, elaborou uma lista partindo do menos para corrupto, baseando-se em índices que variam de 10 (mais transparentes) para 0. A constatação é que as nações em que há menos corrupção são as escandinavas. Dos dez primeiros colocados, há cinco nórdicos: Dinamarca, Finlândia, Suécia, Islândia e Noruega (veja quadro Ranking da corrupção).

País cai duas casas principalmente
por conta de escândalos de desvio
de dinheiro público envolvendo políticos

O Brasil caiu duas casas principalmente por conta de escândalos de desvio de dinheiro público envolvendo políticos, como o caso do mensalão. Agora, o País divide a pontuação de 72ª da lista com México, Peru, Marrocos, China, Índia e Suriname. A Transparency International reconhece que o governo brasileiro tem feito esforços para tornar o País mais transparente e, com isso, combater a corrupção. Para isso, tem criado novas leis de governança. Porém, o órgão afirma que os escândalos ainda são exagerados e sem punição dos envolvidos.

Isso mostra que, para reduzir os índices de corrupção, não basta apenas desenvolver medidas para controlar o desvio de verba pública. É necessário que, em casos comprovados de ilegalidade, haja punição rigorosa de todos os envolvidos, como a perda de mandatos e direitos políticos, repatriação do dinheiro roubado e, em algumas circunstâncias, até mesmo prisão dos responsáveis. Porém, no Brasil, muitos desses corruptos continuam impunes por falta de provas e permanecem exercendo suas funções públicas.


Segundo a presidente da Transparency International, Hughette Labelle, o relatório da entidade serve, na verdade, para medir a percepção da corrupção nos países. Sendo assim, a transparência nas decisões políticas e distribuição de recursos é essencial - coisa que nem sempre ocorre no Brasil.

PARA CHEGAR AO ranking final, a Transparency International elaborou um índice numérico: quanto maior o número concedido ao país, menor o grau de corrupção. Para isso, a entidade baseia-se em outros dados, como pesquisas elaboradas pelo Banco Mundial e Fórum Econômico Mundial. O índice também leva em conta o espaço para a ação civil dentro da sociedade e os direitos de participação política. Nenhuma nação, no entanto, recebeu a nota máxima. O primeiro país da lista, a Dinamarca, recebeu a nota 9.4 da entidade. O último colocado, por outro lado, é a Somália, que ficou com um índice 1.4. O Brasil, na 72ª posição, ficou com 3.5. Sendo assim, o País está mais perto dos mais corruptos do que dos mais transparentes.

O cientista político Bruno Speck, doutor pela Universidade de Freiburg (Alemanha) e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de controle do Estado para frear os problemas de corrupção. Ele acredita que pequenas mudanças institucionais e maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos podem contribuir mais para combater políticos corruptos do que grandes reformas na estrutura política do País.

De todos os casos de corrupção envolvendo deputados, senadores, funcionários de partidos políticos e membros do governo, o que mais causou repercussão nos últimos anos foi o chamado mensalão. Em 2005, o então deputado federal Roberto Jeff erson (PTB) foi à público denunciar que ele e mais alguns parlamentares recebiam uma suposta 'mesada' do governo federal em troca de apoio. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou não saber da existência do pagamento dessa propina. O resultado disso foi a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, que culminou na cassação do mandado de alguns políticos e na renúncia de outros, a chamada defesa corporativa - amparados pela lei, eles decidiram abandonar o cargo para ter direito de se candidatar nas eleições seguintes.
Revista Sociologia
Mesmo com a punição de alguns culpados, o problema serviu para agravar a situação do Brasil na lista da Internacional Transparency. Quando o caso do mensalão estourou, o País ocupava a 62ª posição no ranking. Em 2006, por conta do aumento da corrupção, já ocupava o 70º lugar e, na última divulgação da lista havia caído para o 72º. Speck argumenta que a absolvição no Congresso do senador Renan Calheiros, acusado de desviar recursos públicos para o pagamento de pensão a Mônica Veloso, com quem teve um filho fora do casamento, deve abalar ainda mais a credibilidade do Brasil perante os outros países. O País corre o risco de cair mais um pouco no ranking do próximo ano.

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